CLICKCOMMERCE - LOJAS VIRTUAIS ATACADO E VAREJO - Locação / Aluguel de Lojas Virtuais - Comércio Eletrônico

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Para contratar os serviços de nossa plataforma e-commerce, leia o contrato de adesão e preencha o formulário abaixo.
As informações do formulário são necessárias para a instalação e configuração inicial da loja virtual.
No decorrer do processo de instalação e configuração solicitaremos outras informações para que sua loja virtual atenda plenamente suas necessidades e expectativas.
No preenchimento do formulário atente para os campos marcados com asterísco. São campos cujo preenchimento é obrigatório.

Contrato de Adesão

TERMO DE COMPROMISSO DE OBSERVÂNCIA E ACEITAÇÃO DAS CONDIÇÕES RELATIVAS AO CLICKCOMMERCE

PARTES CONTRATANTES:

ME ROMERO ME. com sede à Rua Delfim Moreira, 255, na cidade de Jundiaí, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob o nº 68.874.908/0001-68, doravante CLICKTOOLS e Você, comerciante, responsável pela empresa cujos dados constam do cadastro preenchido no site www.clicktools.com.br, doravante LOJISTA.

I - CONDIÇÕES INICIAIS E PRECEDENTES

1.1 - A iniciar a contratação de sua loja virtual, doravante LOJA, estará automaticamente o LOJISTA aderindo aos termos aqui consignados, não podendo, em hipótese alguma, argüir desconhecimento ou manifestar discordância sobre os mesmos.

1.2 - O LOJISTA declara que possui empresa regularmente constituída e tem capacidade jurídica, nos termos da legislação vigente, para exercer a atividade comercial no Território Nacional, seja em âmbito real ou virtual.

1.3 - O LOJISTA, igualmente, se compromete, por si, seus herdeiros e/ou sucessores, a não desenvolver atividade que se constitua em prática de qualquer ilícito previsto na legislação de regência, incluindo tal restrição não só às mercadorias expostas, mas também, aos serviços pertinentes, especificamente no tocante a preservação e respeito à imagem e à privacidade das pessoas que venham compor o seu conteúdo ou clientela.

1.3.1 - Às atividades vedadas acima, incluem-se conteúdo que envolva pornografia infantil, drogas, transmissão ou divulgação de ameaças, material que instigue o racismo ou a violência, dentre outros ilícitos.

1.3.2 - Está vedado o envio em massa de mensagens de e-mail não solicitadas ("SPAM"), para a promoção de produtos, serviços ou entidades, de natureza comercial ou não, com ou sem fins lucrativos.

II - OBJETO DOS SERVIÇOS

2.1 - Acesso via Internet ao serviço CLICKCOMMERCE doravante CLICKCOMMERCE, disponibilizado pela CLICKTOOLS, viabilizando a manutenção pelo LOJISTA de sua loja virtual, doravante LOJA, para venda de bens e serviços de interesse do LOJISTA, bem como para o desenvolvimento de suas atividades, doravante SERVIÇO, nos termos do seu instrumento contratual de constituição.

2.2 - O CLICKCOMMERCE foi desenvolvido para acesso e uso por meio de browser WEB (navegador de página), não se comprometendo a CLICKTOOLS a dar qualquer suporte a nenhuma plataforma particular.

2.3 - A prestação de serviço de hospedagem da LOJA no servidor web a ser fornecido pela CLICKTOOLS, assim como outros recursos e serviços que sejam considerados pela CLICKTOOLS como necessários ao regular desenvolvimento do SERVIÇO, nos termos deste instrumento.

III - OBRIGAÇÕES DAS PARTES

3.1 - Em relação ao LOJISTA, as suas obrigações são as seguintes, além de outras já mencionadas:

3.1.1 - Concordar integralmente com os termos deste instrumento, ainda que o relacionamento iniciado e o respectivo acesso ao CLICKCOMMERCE seja feito à titulo de teste.

3.1.2 - Responder pelas despesas decorrentes da utilização do CLICKCOMMERCE e serviços adicionais solicitados, assim como as de hospedagem da LOJA.

3.1.3 - Fornecer todas as informações corretas e completas sobre si e seu negócio, como pressuposto fundamental para obter a abertura de LOJA e a sua manutenção, sendo que a inobservância deste requisito primordial dará direito à CLICKTOOLS de cancelar o fornecimento dos serviços por ela prestados, bem como o uso total ou parcial do CLICKCOMMERCE.

3.1.4 - Responsabilizar-se por todos os bens e serviços disponibilizados na LOJA para comercialização, bem como todos os materiais e informações, sejam de qualquer natureza ou origem, estendendo-se, igualmente, a eventuais omissões e atos ilícitos que ocorram na sua LOJA, incluindo, mas não se limitando, às suas senhas de acesso.

3.1.5 - Garantir que a sua situação societária, tributária, fiscal e laboral, entre outras, seja regular e que observe a legislação aplicável à espécie de negócio que desenvolve, tendo permissão para expor e vender os respectivos bens e serviços oferecidos na LOJA.

3.1.6 - Ser responsável pela reprodução e exibição de quaisquer obras intelectuais, imagens, informações próprias ou de terceiros, que se encontrem em exposição para venda ou sejam necessárias para veicular as vendas na LOJA.

3.1.7 - Disponibilizar meios para pagamento e entrega dos bens e serviços cuja operação for concluída na LOJA, ou contratar os serviços mencionados, diretamente, ou através de indicação da CLICKTOOLS.

3.1.8 - Não obter ou tentar obter acesso a qualquer servidor controlado pela CLICKTOOLS, sem que haja a escrita autorização da mesma.

3.1.9 - Solicitar autorização prévia e escrita da CLICKTOOLS para fornecer toda e qualquer informação à mídia, escrita e falada, que se relacione com este Termo de Compromisso e com as eventuais transações que venham a ser realizadas subseqüentes ao presente instrumento.

3.1.10 - Não utilizar os textos, logotipos, marcas, músicas, sons, fotografias e qualquer outra obra protegível, como conteúdo a ser disponibilizado na LOJA, sem a prévia e expressa autorização do titular dos direitos daí decorrentes.

3.1.11 - Não revender, atribuir ou transferir de outra maneira quaisquer direitos ou obrigações oriundos deste Termo de Compromisso, sem o prévio e expresso consentimento da CLICKTOOLS.

3.2 - Em relação à CLICKTOOLS, as suas obrigações são as seguintes, além de outras já mencionadas:

3.2.1 - Manter informações sobre o LOJISTA e sua LOJA em seus servidores, incluindo, mas não se limitando àquelas referentes ao cadastro do LOJISTA, aos pedidos feitos através da LOJA, às informações de vendas e ao uso e operação da LOJA, pelo LOJISTA e seus clientes.

3.2.2 - Garantir que a licença do CLICKCOMMERCE não constitui violação de direitos autorais e que o LOJISTA não será constrangido a suspender a sua atividade em decorrência de reivindicações de terceiros.

3.2.3 - Disponibilizar quaisquer melhorias ou modificações no CLICKCOMMERCE que venham a ser desenvolvidas para se atingir os objetivos previstos neste instrumento.

IV - PROTEÇÃO DE DIREITOS INTELECTUAIS E PROPRIEDADE INDUSTRIAL

4.1 - O LOJISTA garante à CLICKTOOLS que todo o material fornecido e colocado na LOJA se encontra devidamente protegido e tem a anuência expressa dos respectivos titulares dos direitos autorais e de imagem daí decorrentes, bem como de patentes, não se constituindo a sua utilização em violação de direitos, e/ou nem concorrência desleal, nos termos da norma legal aplicável.

4.2 - O LOJISTA, por conseguinte, reconhece que qualquer violação que venha a ocorrer neste particular deverá ser de sua inteira responsabilidade, assumindo o polo passivo de qualquer procedimento judicial que venha a ser intentado por terceiros, sem que lhe caiba qualquer dúvida ou divagação a respeito, arcando com todas as despesas daí decorrentes, incluindo os honorários advocatícios.

4.3 - O LOJISTA reconhece que possui senha para acesso e uso dos recursos que a ele são disponibilizados por força deste instrumento, devendo, desta forma, mantê-la como confidencial, devendo notificar à CLICKTOOLS imediatamente se tiver qualquer suspeita de quebra da sua segurança.

4.4 - Fica reservado à CLICKTOOLS, por força deste instrumento, o direito de acessar as informações sobre o LOJISTA, compreendendo mas não se limitando, aos respectivos produtos e clientes, entre outros, quando forem constatados problemas técnicos que impeçam o SERVIÇO de funcionar dentro dos padrões exigidos, sempre que tal medida for do interesse do LOJISTA.

V -  VIGÊNCIA

5.1 Este termo entra em vigor na data da inscrição do LOJISTA para uyilização do CLICKCOMMERCE, vigorando pelo prazo de 12 (doze) meses e, será automaticamente renovado por prazo indeterminado, se não houver manifestação em contrário, por qualquer das partes, mediante carta ou e-mail à outra parte, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias do término do período contratual em curso.

5.2 Este contrato poderá ser denunciado por qualquer das partes, mediante comunicação escrita à outra parte, com prazo de 60 (sessenta) dias, previsto para a denúncia do contrato.

5.2.1 O encerramento deste contrato, na hipótese prevista em 5.2 acima, obriga as partes ao cumprimento de todas as obrigações eventualmente pendentes, no prazo de 60 (sessenta) dias, previsto para a denúncia do contrato.

5.2.2 A denúncia do contrato, nos termos previstos em 5.2 e 5.2.1 acima, não sujeita a parte denunciante a qualquer penalidade especificamente aplicável à denúncia em si, sem prejuízo do direito de cobrança de penalidades previstas neste instrumento para os casos de inadimplência contratual.

VI - VALORES DOS SERVIÇOS PRESTADO E FORMA DE PAGAMENTO

6.1 Pela prestação do serviço, o LOJISTA pagará à CLICKTOOLS a composição dos valores abaixo referidos:

Taxa de setup e configuração do CLICKCOMMERCE.
Mensalidade referente ao tipo de plano contratado

6.2 O valor mensal garante ao LOJISTA a inserção de produtos para comercialização até o limite do plano escolhido, independente de grades e variações dos mesmos.

a) A CLICKTOOLS se reserva o direito de inspecionar periodicamente a quantidade de produtos comercializados pela LOJISTA e reajustar o plano de locação da mesma caso o limite de produtos especificados em 6.2 seja ultrapassado.

6.3 O valor referente à taxa única de instalação e ativação do CLICKCOMMERCE deve ser pago até 5 dias úteis a partir da data deste instrumento.

6.4 Os valores de mensalidade serão pagos todo dia 10 de cada mês durante a vigência deste instrumento mediante boleto bancário emitido pela CLICKTOOLS, referente ao mês a vencer.

VII - REAJUSTES

7.1 Os preços estipulados neste instrumento, para os serviços objeto deste termo ficam sujeitos a correção, após o período de 12 (doze) meses, com base no INPC ou outro índice oficial que venha a substituí-lo, ou ainda, mediante acordo entre as partes.

VIII - PENALIDADES POR FALTA DE PAGAMENTO

7.1 O não pagamento da fatura correspondente a prestação dos serviços, na data do seu vencimento, sujeita o LOJISTA, independente de qualquer aviso ou notificação judicial ou extrajudicial às seguintes sanções:

7.1.1 Ao pagamento de multa de 5% (cinco por cento) sobre o valor do débito.

7.1.2 Suspensão da prestação do serviço, 5 (cinco) dias após o respectivo vencimento, sem prejuízo da exigibilidade dos encargos contratuais, ficando o restabelecimento dos serviços condicionado ao pagamento do(s) valor(es) da(s) faturas(s) em atraso, acrescido(s) da multa.

7.1.3 O cancelamento da prestação do serviço ao LOJISTA.

IX - RESCISÃO

9.1 O presente contrato poderá ser rescindido, de pleno direito, independentemente de interpelação ou notificação, judicial ou extrajudicial, nas seguintes hipóteses:

a) se qualquer das partes deixar de cumprir as obrigações aqui pactuadas, de tal modo a impedir a continuidade da execução do contrato;

b) se qualquer das partes, por ação ou omissão, que não se caracterize expressamente como obrigação decorrente deste contrato, mas que afete o mesmo, ou seja de qualquer modo a ele vinculada, prejudique ou impeça a continuidade da execução deste contrato;

c) se a LOJISTA, em face deste contrato, por ação ou omissão, comprometer a imagem pública da CLICKTOOLS;

d) por determinação legal, ou por ordem emanada da autoridade competente que determine a suspensão ou supressão da prestação dos serviços objeto deste contrato, ou por pedido ou decretação de concordata ou falência do LOJISTA.

9.2 Nas hipóteses de rescisão contratual previstas nas alíneas "a" até "c", de 9.1, acima, o LOJISTA pagará à CLICKTOOLS multa de 20% sobre o valor total do contrato, entendendo-se por valor total, a somatória de 12 (doze) do preço mensal pago pela LOJISTA.

9.3 Qualquer que seja a forma de rescisão, as partes se obrigam à total liquidação das pendências existentes.

13.4 Na hipótese em que a rescisão deste contrato, por iniciativa do LOJISTA, ocorrer antes de se completar 30 (trinta) dias consecutivos da prestação do serviço, serão cobradas da mesma os valores referentes a 01 (um) mês de prestação do serviço.

X - GARANTIA E RESPONSABILIDADE

10.1 - Os serviços prestados pela CLICKTOOLS e o CLICKCOMMERCE são fornecidos observadas as condições estabelecidas neste instrumento, sem quaisquer outras garantias expressas ou implícitas de qualquer natureza, incluindo mas não se limitando a garantias de comercialidade, de adequação para uma finalidade particular ou de não violação. ESTE CONTRATO E SEUS ADITAMENTOS NÃO GARANTEM QUE OS SERVIÇOS ON LINE DA LOJA SERÃO ININTERRUPTOS, POR PRAZO INDETERMINADO, LIVRES DE ERROS OU QUE O CLICKCOMMERCE FORNECERÁ SERVIÇOS ININTERRUPTOS, POR PRAZO INDETERMINADO OU LIVRE DE ERROS. OS MECANISMOS DE SEGURANÇA INCORPORADOS AO CLICKCOMMERCE TEM LIMITAÇÕES PRÓPRIAS E O LOJISTA DEVE DETERMINAR SE O CLICKCOMMERCE COMO ESTÁ ATENDE ADEQUADAMENTE ÀS SUAS EXIGÊNCIAS, SEM QUE VENHA A REIVINDICAR DA CLICKTOOLS QUAISQUER OUTROS DIREITOS E GARANTIAS ALÉM DAS AQUI MENCIONADAS.

10.2 - A CLICKTOOLS se responsabiliza pela integridade do CLICKCOMMERCE, nos termos previstos neste instrumento, sendo que qualquer defeito havido, determinará simplesmente a substituição ou correção do mesmo.

7.3 - O LOJISTA concorda em proteger e isentar a CLICKTOOLS, ou ainda indenizar esta, suas controladoras, subsidiárias, afiliadas, administradores, acionistas, empregados e agentes, por quaisquer danos morais ou materiais sofridos em relação, mas não se limitando a, qualquer reclamação, reivindicação ou intervenção de terceiros, de qualquer natureza, judicial ou extra judicial, incluindo mas não se limitando a quaisquer bens ou serviços e respectivas marcas que estejam amparados por proteção legal, relativamente a propriedade intelectual, industrial, e violação de imagem e da privacidade, de pessoas, dados e documentos relativos à LOJA, arcando com todas as despesas necessárias à defesa dos interesses da CLICKTOOLS inclusive honorários advocatícios.

XI - SIGILO E CONFIDENCIALIDADE

11.1 - AS Partes concordam em manter como confidenciais todas e quaisquer informações recebidas uma da outra, necessárias ao desenvolvimento do SERVIÇO, não podendo dar conhecimento das mesmas a terceiros seja sob qualquer motivo ou argumento, a não ser que previamente autorizada pela Parte que prestou a informação.

112 - A CLICKTOOLS manterá informações sobre o LOJISTA e sua LOJA em seus servidores, incluindo mas não se limitando àquelas relativas ao registro da conta, sendo que deverá manter sigilo sobre as mesmas, e exigindo de seus empregados, prepostos, contratados, procedimento idêntico.

XII- CONDIÇÕES FINAIS

12.1 - Qualquer alteração das condições aqui ajustadas será considerada como ato de mera tolerância e liberalidade, não acarretando nem sendo considerada como novação ou alteração das mesmas, posto que tal providência só terá validade e surtirá efeitos permanentes para as Partes se forem efetivadas através de instrumento específico.

12.2 - Todas as comunicações serão consideradas recebidas quando forem encaminhadas via Internet para os endereços abaixo:

Para a CLICKTOOLS: suporte@clicktools.com.br
Para o LOJISTA: (e-mail constante no cadastro)

12.2.1 - Poderão, também, ser enviadas correspondências via fax ou correio, para os endereços abaixo:

Para a CLICKTOOLS:
Rua Delfim Moreira, 255 Jundiaí, SP - CEP 13215-120

Para o LOJISTA:
(endereço constante do cadastro).

12.3 - Nenhuma das Partes será considerada inadimplente, não se aplicando as condições e as sanções estabelecidas neste instrumento, caso a falta de cumprimento das condições ora definidas não sejam atendidas por motivos decorrentes de caso fortuito ou força maior, eventos definidos na nossa legislação civil brasileira, se mencionados eventos não ultrapassarem o prazo de 30 (trinta) dias, hipótese na qual o presente estará rescindido de pleno direito, devendo as Partes arcar com suas obrigações até aquele momento.

12.3.1 - Ocorrendo qualquer das hipóteses antes citada, a Parte prejudicada deverá informar à outra num prazo de 5 (cinco) dias da ocorrência do evento, informando as medidas e o prazo necessários para restabelecimento e normalização pertinentes.

12.4 - Fica eleito o foro da cidade de Jundiaí, SP, para dirimir quaisquer questões decorrentes deste instrumento, com renúncia de qualquer outro por mais privilegiado que seja.

12.5 - Este Termo de Compromisso constitui e reflete a vontade das Partes contratantes, substituindo todas as demais propostas existentes e obrigando as Partes, seus herdeiros ou sucessores, a qualquer tempo.

O LOJISTA manifesta a sua concordância com o presente contrato ao prosseguir para a próxima etapa de contratação da LOJA.

Dados da Empresa

Razão Social da Empresa: *
Endereço e Complemento: *
Bairro: *
Cidade: *
Estado: *
CEP: *
DDD + Telefone: *
CNPJ: *
Inscrição Estadual:
Ramo de Atividade:
Endereço do Site da Empresa:
Dados do Contato
Nome do Contato: *
DDD + Telefone: *
E-mail do Contato: *

Dados da Conta

	PLANO A	até 200 produtos	apenas R$ 195,00 mensais
	PLANO B	até 500 produtos	apenas R$ 312,00 mensais
	PLANO C	até 1000 produtos	apenas R$ 546,00 mensais
	PLANO D	até 1500 produtos	apenas R$ 702,00 mensais
	PLANO E	até 2000 produtos	apenas R$ 780,00 mensais
	PLANO F	até 3000 produtos	apenas R$ 936,00 mensais
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Sem cobrança adicional de pager view. Hospedagem inclusa.

Dados da Loja

Nome da Loja: *
Nome do Contato da Loja: *
DDD + Telefone 1 da Loja: *
DDD + Telefone 2 da Loja:
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